terça-feira , 26 setembro 2017
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Vamos saber tudo sobre restituição de imposto de renda?

Quem tem direito a restituição?

São poucas as pessoas que sabem quem tem direito à restituição do imposto de renda (irrf 2017), mas abordaremos esse assunto de forma sucinta para que fique clara e esclarecida qualquer dúvida com relação a esse assunto.

Têm direito de receber a restituição aqueles que pagaram valores acima do que era devido à Receita Federal, e, para que isso aconteça, é necessário comprovar que os impostos retidos foram superiores ao realmente devido. Ou aqueles que possuem dependentes, tiveram despesas médicas, despesas com educação e até mesmo pensão alimentícia durante o período em questão.

Existe uma certa prioridade com relação à restituição, que são relacionadas a idade do contribuinte, ou para quem entregou de forma antecipada a sua declaração.

O que é restituição?

A restituição é quando o contribuinte recebe de volta um valor excedente ao devido à Receita Federal.

De que forma isso acontece?

A restituição geralmente é realizada em forma de crédito na conta que a pessoa informa no ato da declaração, e ela é dividida por lotes, dessa forma é necessário acompanhar pelo site da Receita para obter a informação de quando isso ocorrerá. Os pagamentos acontecem entre os meses de Junho e Dezembro.

Com a modernização, existem outras formas de saber quando será sua restituição, existe um canal chamado Receitafone, que é o número 146, opção 3, e ainda um aplicativo de mensagem por celular, bastando cadastrar o número, e esse tipo de serviço é gratuito.

No caso de controvérsia no ato do preenchimento dos dados bancários, ou sua conta bancária ter sido fechada no decorrer do período para a liberação do lote, o dinheiro retorna ao banco e com isso é preciso solicitar o pagamento diretamente no Banco do Brasil.

Como é feito o cálculo do imposto de renda?

A restituição é retificada pela taxa Selic, que é a tarifa básica de juros da economia brasileira, usada no mercado interbancário para financiamento de transações diárias, propagadas em títulos públicos federais. SELIC quer dizer Sistema Especial de Liquidação e Custódia.

Em outras palavras SELIC é um sistema computadorizado usado pelo governo, sob a responsabilidade do Banco Central do Brasil, para que ocorra controle na emissão, compra e venda de títulos.

Essa taxa é obtida através do cálculo da taxa média ponderada dos juros praticados pelas instituições financeiras.

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O que acontece em caso de erro no momento da declaração?

Os indivíduos que cometeram algum tipo de erro no momento da declaração, o que conhecemos por “malha fina”, só conseguem receber a restituição depois de estar com sua situação devidamente regularizada diante da Receita Federal. E a Receita tem um prazo máximo de até 5 anos para restituir os impostos para os indivíduos.

Para garantir seus que seus direitos à restituição sejam cumpridos, é indicado manter um controle sobre sua declaração, assim como monitorar sites de informação e também o da Receita Federal.

Uma outra forma é realizar sua declaração com uma certa antecedência possibilitando assim que sua restituição aconteça sem problemas.

Saiba mais sobre o imposto de renda retido na fonte

 

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